O Governo Federal publicou decreto presidencial 8084/2013, que institui
o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura. Os
trabalhadores com carteira assinada que ganham até cinco salários
mínimos receberão um valor mensal de R$ 50 para ser utilizado em
ingressos de cinema, teatro, shows, ou na compra de DVDs, livros, CDs e
no consumo de outros bens culturais. Trabalhadores que recebam mais do
que cinco salários mínimos também poderão ser beneficiados, desde que o
empregador garanta o recebimento à totalidade dos empregados que tenham
salário inferior a esse patamar.
Para o trabalhador, na prática o vale-cultura terá funcionamento
semelhante ao vale-transporte ou ao vale-refeição. Um cartão magnético
será fornecido e creditado mensalmente para ser utilizado no consumo de
bens culturais a critério livre do funcionário. O benefício será
cumulativo, podendo o usuário guardar créditos em um mês para o uso no
mês seguinte. Podem aderir ao vale-cultura apenas as empresas de lucro
real. Elas podem destinar ao vale até 1% do Imposto de Renda devido. A
isenção fiscal financia R$ 45 do benefício, e os R$ 5 restantes ficam a
cargo do trabalhador ou da empresa.
Com a publicação do decreto que regulamenta o vale, o próximo passo
agora é a elaboração de uma instrução normativa para regular todo o
funcionamento do vale-cultura. A previsão do Ministério da Cultura é de
que a IN seja publicada até o dia 6 de setembro. Enquanto isso, um grupo
de trabalho do MinC se reunirá com empresas interessadas em operar o
vale. Quando credenciadas, são elas que irão distribuir os cartões. O
governo estima que cerca de 42 milhões de brasileiros podem vir a ser
beneficiados, o que deve representar um aumento de R$ 25 bilhões na
cadeia produtiva da Cultura.
Boa parte dessa receita deve ser absorvida pelo audiovisual. Vivendo um
momento de expansão, o mercado exibidor já comemora o panorama positivo
e empresas já articulam estratégias de marketing para se posicionarem
como alternativa para o uso do benefício por parte do trabalhador. O
diretor-presidente da ANCINE, Manoel Rangel, está otimista em relação ao
impacto do vale-cultura: "O ano de 2013 tem registrado bons números
para o audiovisual. Já estamos vivenciando um bom momento, com aumento
no número de espectadores e de renda nos cinemas e o vale-cultura será
decisivo para incorporar os trabalhadores de baixa renda e suas famílias
a esse público", avaliou Rangel.
fonte: http://www.mineiropt.com.br/noticias-30392
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