A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 9, em caráter terminativo, o projeto de lei que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC).
A relatora, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), não alterou o substitutivo ao projeto feito pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN) na Câmara dos Deputados. O Plano estabelece um novo modelo de gestão da política cultural do país e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais. Agora o projeto será enviado para sanção do Presidente Lula.
O objetivo do PNC é integrar as iniciativas do Poder Público que conduzam à defesa e à valorização do patrimônio cultural. O texto visa também garantir a produção, promoção e difusão dos bens culturais; a formação de pessoal qualificado para a gestão do setor; a democratização do acesso aos bens culturais e a valorização da diversidade étnica e regional.
A deputada Fátima Bezerra acompanhou e defendeu a aprovação do projeto no Senado. Fátima explicou que a proposta original do Plano, apresentada pelo deputado Gilmar Machado (PT-MG) e pela ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP), teve como base as sugestões apresentadas durante a 1ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em 2005.
Como foram identificadas algumas lacunas da agenda cultural do século XXI, Fátima apresentou um substitutivo à proposta, incorporando assuntos como a cultura digital, a cultura e o desenvolvimento sustentável e o turismo cultural.
O projeto aprovado traz como princípios norteadores do Plano Nacional de Cultura: liberdade de expressão; diversidade cultural; respeito aos direitos humanos; direito de todos à arte e à cultura; direito à informação, à comunicação e à crítica cultural; direito à memória e às tradições e responsabilidade socioambiental.
Fátima apoia o projeto Cinema da Cidade
O projeto prevê medidas de financiamento, investimento e desoneração tributária para a instalação de salas de cinema em municípios de 20 a 100 mil habitantes.
Segundo a deputada Fátima esta é mais uma iniciativa do Ministério da Cultura e da Ancine na direção do fortalecimento da cultura. “É uma ação muito oportuna face à realidade do País que não dispõe de salas de cinemas na maior parte dos municípios.”, ressaltou.
Para participar, as prefeituras devem se inscrever no edital que será lançado pela Ancine no início de 2011. Também devem disponibilizar um imóvel para a instalação ou recuperação das salas de cinema e apresentar o projeto à Ancine. Uma vez contemplada, a prefeitura deverá selecionar, por edital público, uma empresa exibidora para a gestão do complexo.
De acordo com a Ancine, o Brasil tem 1.371 municípios com população entre 20 mil e 100 mil habitantes. Desses, apenas 194 têm salas de cinema, 14,15% do total.
Para saber mais sobre o Projeto Cinema da Cidade acesse o link: http://www.ancine.gov.br/cinemapertodevoce/cinema.htm
FONTE: NEWSLETTERS FÁTIMA BEZERRA - por e-mail.
Nenhum comentário:
Postar um comentário